Gênero, corpo e a legislação esportiva brasileira

Resumo

As Políticas públicas no Brasil podem ter contribuído para a ausência de mulheres no esporte devido às convenções sociais a respeito de seus corpos. Objetivo: analisar as políticas públicas de esporte como elementos que auxiliaram a moldar o papel e o corpo das mulheres atletas. Metodologia: utilizamos da pesquisa documental e exploratória, analisando a legislação brasileira sobre esporte: Decreto-Lei nº 3.199/41 e Deliberação 7/1965. O material foi analisado por meio da Análise de Conteúdo Temática. Resultados: a legislação brasileira não só proibiu a participação de mulheres no esporte pelo receio da masculinização de seus corpos, como reforçou a ideia de um corpo, social e historicamente, colocado como passivo e delicado, como referência à imagem de mulheres limitadas à maternidade. Conclusão: A legislação brasileira esportiva é subsidiada em estereótipos e discursos de gênero construídos, naturalizados e internalizados pela sociedade que delimitaram a participação de mulheres em certas modalidades.