Emenda constitucional nº 95: parte do projeto neoliberal para o desmonte da Seguridade Social

Wilane Rodrigues Dantas do Nascimento; Rafael Alves Bezerra da Silva

Wilane Rodrigues Dantas do Nascimento Universidade Potiguar - UnP
Rafael Alves Bezerra da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN

Palavras-chave: Estado, Seguridade Social, Neoliberalismo, Contrarreforma

Resumo

O desmonte da Seguridade Social é um processo que vem ocorrendo desde a sua criação. Este estudo analisa uma das formas deste desmonte, a Emenda Constitucional nº95/2016 e seus impactos para a Seguridade Social. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio da pesquisa documental e bibliográfica. Com reflexões críticas. Conclui-se que essa Emenda é instrumento neoliberal do desmonte da Seguridade Social, qual incide sobre políticas importantes, principalmente na Politica de Saúde, em razão do congelamento de gastos por 20 anos. Privilegiando o mercado e a contrarreforma, tornando o Estado cada vez mais coadjuvante na garantia das Políticas Sociais.

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Biografia do Autor

Wilane Rodrigues Dantas do Nascimento, Universidade Potiguar - UnP

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Potiguar - UnP, Pós-graduado em Seguridade Social pela Faculdade Adelmar Rosado - FAR/RN

Rafael Alves Bezerra da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN, Pós-graduado em Seguridade Social pela Faculdade Adelmar Rosado - FAR/RN