O ensino domiciliar frente à liberdade da autoridade parental e a efetivação da dignidade da pessoa infantojuvenil

Patrícia Martins Garcia; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Fernanda Julie P. F. Rufino; Thiago Cezar Giazzi; Evelly Salvador Miranda

Patrícia Martins Garcia UNICESUMAR
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão UNICESUMAR
Fernanda Julie P. F. Rufino UNICESUMAR
Thiago Cezar Giazzi Faculdade Catuaí
Evelly Salvador Miranda UNICESUMAR

Palavras-chave: ensino domicilar, autoridade parental

Resumo

O modelo de educação domiciliar ou homeschooling estudado existe desde meados de 1960 e 1970, oriundo das críticas quanto ao modelo tradicional de educação escolar nos Estados Unidos, por razões de ordem religiosa, valorativas, de dificuldade de deslocamento ou ausência de vagas (ALEXANDRE, 2016, p. 22)

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Biografia do Autor

Patrícia Martins Garcia, UNICESUMAR

Advogada, docente no curso de Direito da Faculdade Catuaí, especialista em Direito de Família e Sucessões, mestranda em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR,

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, UNICESUMAR

Advogada, docente no Programa de Mestrado da UNICESUMAR, Doutora em Relações Sociais – Direito Civil (UFPR)

Fernanda Julie P. F. Rufino, UNICESUMAR

Funcionária Pública, mestranda em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR

Thiago Cezar Giazzi, Faculdade Catuaí

Advogado, docente do curso de Direito da Faculdade Catuaí, Mestre em Ciência Jurídica (UENP)

Evelly Salvador Miranda, UNICESUMAR

Tabeliã e Registradora Civil, especialista em Direito Previdenciário, família e sucessões, mestranda em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR