Os desafios do sindicalismo brasileiro na atual conjuntura: uma análise pós Reforma Trabalhista de 2017

Resumo

O presente artigo apresenta resultados de estudos investigativos em torno das alterações legais na dinâmica financeira do sindicalismo brasileiro a partir da Lei Federal 13.467/2017 e da Medida Provisória 873/2019. Constitui uma reflexão com o objetivo de analisar o movimento sindical a partir dos recentes ataques à sua manutenção financeira. Para tanto, foi realizado um aprofundamento teórico mediante revisão bibliográfica em livros, artigos e revistas que versam sobre o tema e, ainda, pesquisa documental com abordagem qualitativa em portais das Centrais Sindicais brasileiras. Os resultados atestam a necessidade de reorganização sindical, especialmente financeira, sob risco de enfraquecimento das suas ações.