“Ocupar e resistir”: a ocupação das escolas públicas pelo movimento estudantil e o enfrentamento à Reforma do Ensino Médio (Paraná – 2016)

Resumo

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as ocupações das escolas públicas de Ensino Médio do Paraná em outubro de 2016, considerando o contexto sociopolítico brasileiro; a MP 746/2016 de Reforma do Ensino Médio e a EC 95/2016, ou lei do “teto de gastos” do Governo Federal. Propomos uma análise de conjuntura considerando características históricas das políticas educacionais brasileiras, o papel do Movimento Estudantil neste cenário e a criminalização das ações estudantis por parte do governo estadual. Explanaremos brevemente sobre a condenação de estudantes ao pagamento de multas financeiras e os impactos de tais fatos na democracia brasileira.