Visibilidade às avessas: pessoas em situação de rua em cumprimento de pena

Resumo

texto apresentado busca refletir sobre a aplicação de penas e medidas em regime aberto, a pessoas em situação de rua, considerando o desenvolvimento do Estado Penal e a criminalização da pobreza. Neste sentido, buscamos evidenciar o perfil desses assistidos que cumprem pena em meio aberto no Patronato Penitencário de Londrina, como também discutir a respeito das implicações e dificuldades identificadas pela equipe de Serviço Social da instituição. Para isto, utilizou-se da metodologia qualiquantitativa, como também o levantamento bibliográfico referente à temática. A equipe do Serviço Social do Patronato é composta por duas assistentes sociais recém-formadas e duas estudantes de graduação em Serviço Social, sendo vinculada ao Projeto de Extensão Patronato, do Programa Universidade sem Fronteiras e conta com orientação de uma Professora do Deparmento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. Desta forma, compreendemos que o desenvolvimento do Estado Penal, tem a intenção de criminalizar apenas uma parcela da população: aquela mais pauperizada, e dentre estes encontramos sujeitos em situação de rua, que vivenciam situações de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Estes são os mais penalizados principalmente pela sua condição social e pelo seu modo de vida.