Adolescente em conflito com a lei, um olhar socio-histórico
Resumo
Este estudo visa refletir quais foram as principais mudanças geradas na forma de atendimento a criança e ao adolescente, com proeminência sobre a caracterização do conceito e o atendimento ao autor de ato infracional. O trabalho é uma revisão bibliográfica e análise documental que possui caráter exploratório, o método empregado foi o materialismo histórico dialético. A partir do estudo percebeu-se que as principais mudanças na conceituação e nas diretrizes de atendimento sobre o adolescente autor de ato infracional, ocorreram principalmente após a década de 1990, entretanto, a pesquisa demonstra que é necessário persistir rumo a consolidação do sistema de proteção.