Estado penal, criminalização juventude e cultura do encarceramento: a política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Paraná (2005 a 2016)

  • Luciano Aparecido de Souza Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Paraná
  • Ivan Carlos Vicentin UTFPR
Palavras-chave: Estado capitalista, políticas públicas, criminalização da pobreza, Criminalidade juvenil, Privação de liberdade

Resumo

Neste trabalho são analisados os contraditórios processos que levaram à constituição do atual Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado do Paraná. Trata- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, cujos dados foram sistematizados e analisados seguindo o método hermenêutico-dialético. Os resultados deste exercício de estranhamento e desnaturalização de instituições, políticas, práticas profissionais, códigos discursivos e instrumentos jurídico-normativos, suscitam que o chamado “reordenamento” do atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Paraná contribuiu diretamente para a ampliação do Estado penal, para a criminalização do jovem pobre e para a ampliação do encarceramento enquanto política oficial.

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Biografia do Autor

Luciano Aparecido de Souza, Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Paraná

Educador Social da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Paraná. Mestre em Planejamento e Governança Pública (UTFPR), Graduado em Ciências Sociais (UEL)

Ivan Carlos Vicentin, UTFPR

Professor do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública da UTFPR. Doutor em Administração (USP), Mestre em Administração (UFRGS), Graduado em Administração (SPEI) e em Ciências da Computação (PUC/PR)

Publicado
2024-02-06