Reflexões sobre as contribuições das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social na realização de Acordos Extrajudiciais no projeto NEDDIJ
Resumo
A partir da atuação de profissionais das áreas do Direito, Psicologia e Serviço Social inseridos no projeto de extensão Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude (NEDDIJ) que trabalha diariamente com a viabilização de direitos de crianças e adolescentes por meio de diversos instrumentos e metodologias entendeu-se a importância de refletir sobre uma prática comum no projeto: o acordo extrajudicial. Considerando que este projeto tem cerca de quatro anos de existência na cidade de Paranavaí-PR afirma-se que a realização do acordo extrajudicial acontece no projeto desde o seu início, no intuito de viabilizar direitos principalmente a partir das demandas de guarda, alimentos e visitas e posteriormente encaminhado para o Poder Judiciário, para a homologação deste, entende- se que o acordo é uma prática mais célere e menos onerosa para as partes que, no in casu, é possível solucionar entraves que envolvem direitos de crianças e adolescentes. Há cerca de um ano a equipe de profissionais recém-formados vem buscando estratégias para otimizar a realização de tal prática, para isso acrescentou-se, além da presença do Advogado, o comparecimento da Psicóloga e da Assistente Social que compõem a equipe de trabalho no momento do acordo. Assim, conforme a demanda atendida, a equipe analisa o caso e propõe algumas intervenções voltadas principalmente para a mediação de conflitos entre as partes envolvidas na situação e posteriormente para a possível realização do acordo extrajudicial.