Transconstitucionalismo e a interação judicial: alternativa aos conflitos que ultrapassam o limite territorial onde o Estado exerce sua soberania

  • Lucas Mantovani Chiquetti Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Campus Londrina
  • Luiz Alberto Pereira Ribeiro Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Campus Londrina
Palavras-chave: interação judicial, transconstitucionalismo, território

Resumo

Como uma consequência das interações exteriores advindas de toda a sociedade globalizada, o transconstitucionalismo, reconhecendo a existência de conflitos constitucionais que ultrapassam limites territoriais onde o Estado exerce sua soberania. A pretensão deste trabalho permeia a identificação de formas de resolução de problemas constitucionais comuns à vários ordenamentos jurídicos, com enfoque ao fenômeno do transconstitucionalismo dentro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, aplica-se o método de abordagem dedutivo aliado ao procedimento monográfico e histórico, de caráter bibliográfico, com lastro em um conjunto consistente de teorias que dialogam entre si. Conclui-se, apresentando as considerações sobre o tema

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Biografia do Autor

Lucas Mantovani Chiquetti, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Campus Londrina

Acadêmico do quarto ano de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Campus Londrina. Acadêmico do terceiro ano de Letras – Português e Espanhol da Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL). Membro do grupo de pesquisa “Novos Paradigmas do Processo Civil Contemporâneo e o Estado Democrático de Direito.” (PUCPR)

Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Campus Londrina

Graduado em Direito pela UEL. Mestre em Direito Negocial pela UEL. Doutor em Direito pela PUCPR. Professor Líder do Grupo de Pesquisa Novos Paradigmas do Processo Civil Contemporâneo e o Estado Democrático de Direito (PUCPR). Advogado

Publicado
2024-02-07