Desafios e propostas à governança ambiental metropolitana: uma abordagem diante da Lei 13.089/2015

Ariella Kely Besing Motter; Carlos Henrique de Oliveira; Francisco de Souza Dantas Muniz Cerantola

Ariella Kely Besing Motter Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Carlos Henrique de Oliveira Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Francisco de Souza Dantas Muniz Cerantola Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Palavras-chave: governança ambiental, estatuto da metrópole, planejamento territorial

Resumo

Diante da Sociedade de Risco de Ulrich Beck surgem riscos e danos ambientais os quais são transfronteiriços e revelam novos desafios à gestão ambiental para a sociedade contemporânea. Diante disto, buscou-se aproximar tal discussão ao âmbito da governança ambiental nas metrópoles brasileiras. Para tanto, foi utilizada a metodologia da Revisão Bibliográfica buscando identificar tais conflitos na Região Metropolitana de Londrina, bem como das possíveis soluções à tais impasses diante da recente promulgação do Estatuto da Metrópole por meio da Lei 13.089 de 2015.

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Biografia do Autor

Ariella Kely Besing Motter, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Bacharel em Direito, Aluna Especial da matéria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental”

Carlos Henrique de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Bolsista de Iniciação Científica pelo CNPQ. Vinculado ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental”

Francisco de Souza Dantas Muniz Cerantola, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação Araucária. Vinculado ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental”.