Direito à cidade, planejamento territorial sustentável e segurança alimentar: uma abordagem integrada diante da implementação dos Cinturões Verdes

Ariella Kely Besing Motter; Miguel Etinger de Araujo Júnior

Ariella Kely Besing Motter Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Miguel Etinger de Araujo Júnior Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Palavras-chave: Nova Agenda Urbana, Direito à Cidade, Segurança Alimentar, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Diante da Nova Agenda Urbana, o Direito à Cidade incorporou novos elementos em sua discussão ao abordar a necessidade da garantia de direitos fundamentais como o meio ambiente equilibrado e à segurança alimentar. Desta forma, busca-se no presente trabalho delinear as principais noções de planejamento territorial necessárias para tais finalidades, sendo a implementação dos Cinturões Verdes voltados à agricultura familiar uma alternativa diante de tais demandas. Para tanto, recorreu-se ao método da revisão bibliográfica buscando experiências municipais referentes ao assunto, assim como da incidência dos principais instrumentos ambientais e urbanísticos neste cenário.

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Biografia do Autor

Ariella Kely Besing Motter, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Bacharel em Direito. Aluna Especial em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental”

Miguel Etinger de Araujo Júnior, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professor de Direito Ambiental e Urbanístico nos Programas de Graduação e Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estadual de Londrina, Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, Coordenador do projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental”