Análise de conjuntura da aprovação do estatuto da cidade: uma nova perspectiva de construção da política urbana no Brasil

Isabela Sens Fadel Gobbo; Juliana Thaisa Rodrigues Pacheco; Juliana Yuri Kawanishi; Thais Sanson Sene

Isabela Sens Fadel Gobbo Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Juliana Thaisa Rodrigues Pacheco Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Juliana Yuri Kawanishi Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Thais Sanson Sene Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Palavras-chave: Estatuto da Cidade, Política Urbana, Regulamentação, Reforma Urbana

Resumo

O presente artigo visa apresentar uma análise de conjuntura da aprovação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2010), a partir da Constituição Federal de 1988 que trouxe a cidade pela primeira vez para dentro do texto constitucional, regulamentando-a. Utilizou-se para tanto das categorias de Souza (1991) como referenciais deste estudo interdisciplinar. Com isso, objetivou-se compreender as correlações de forças dos atores reconhecidos no cenário das cidades, no trâmite legislativo e em outros visualizados, determinantes para avaliar as vitórias e derrotas destes no texto legal, reflexos de uma estrutura fundiária urbana que ambiciona a acumulação de capital imobiliário.

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Biografia do Autor

Isabela Sens Fadel Gobbo, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Acadêmica do mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa

Juliana Thaisa Rodrigues Pacheco, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bacharel em Geografia e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bolsista CAPES

Juliana Yuri Kawanishi, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Bacharel em Serviço Social, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – PR – Brasil. Bolsista CAPES

Thais Sanson Sene, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bolsista CAPES