Situação dos conflitos fundiários no Brasil e as possíveis formas de solução

Alexia Domene Eugênio; Gabriela Amorim Paviani; Gabriela Guandalini Gatto; Juliani Cristina Lima Grochoski; Miguel Etinger de Araújo Junior

Alexia Domene Eugênio Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Gabriela Amorim Paviani Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Gabriela Guandalini Gatto Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Juliani Cristina Lima Grochoski Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Miguel Etinger de Araújo Junior Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Palavras-chave: conflitos fundiários, mediação, solução de conflitos

Resumo

O presente artigo possui como problemática central os conflitos fundiários urbanos e rurais, propondo-se a mediação como um meio capaz de solucionar tais embates. Após o levantamento de trabalhos afetos ao tema, buscou-se em um primeiro momento, demostrar as causas dos conflitos e a atual situação brasileira. Por meio do estudo realizado, foi possível perceber que no cenário urbano a irregularidade é o principal problema, por sua vez, no âmbito rural, a violência é o que mais marca os embates fundiários. Por fim, foi apresentado um estudo de caso, o qual utilizou-se de meios de resolução do conflito.

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Biografia do Autor

Alexia Domene Eugênio, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Advogada. Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Internacional Signorelli

Gabriela Amorim Paviani, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Advogada. Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Bolsista CAPES. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina

Gabriela Guandalini Gatto, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Advogada. Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio

Juliani Cristina Lima Grochoski, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Advogada. Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Bolsista CAPES

Miguel Etinger de Araújo Junior, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela UNESA - Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela UERJ (1994). Professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Procurador Jurídico da UEL. Consultor jurídico em Planejamento Urbano e Ambiental e em assuntos relacionados à Administração Pública. Advogado. Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Membro do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente de Londrina/PR. Membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Londrina