Pequenos Estados insulares e apatridia

Resumo

O presente trabalho teve o objetivo de estudar a situação dos nacionais de pequenos Estados insulares em risco de perda do território, e a possibilidade de geração de apátridas. Assim, foi lançado mão do Método Dedutivo de pesquisa, tendo como objeto os pequenos países insulares e o como problema de pesquisa a possibilidade de apatridia. Se concluiu que, com base no princípio da continuidade do Estado, no direito humano à nacionalidade e no Pacto Global para Migração a perda o território não retira o direito fundamental à tutela de seu Estado. Tendo a presente pesquisa atingido os objetivos propostos.