A JUSTIÇA AMBIENTAL ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

O presente trabalho se insere em pesquisa mais extensa que busca destacar os elementos que se agrupam no conceito de desenvolvimento sustentável, decompondo este amplo princípio socioeconômico-ambiental para melhor visualização de como alcançá-lo. É certo que todos os caracteres componentes do desenvolvimento sustentável devem ser colocados em prática de modo uniforme, com amparo na característica da indivisibilidade dos direitos fundamentais, denotando a interdependência que permite o progresso de direitos com equilíbrio. Deste modo, a divisão é importante método de estudo, não permitindo que a prática olvide elementos importantes quando da tomada de medidas. Assim, o estudo segmentado é relevante para trazer foco a temáticas negligenciadas na implementação do desenvolvimento sustentável, viabilizando uma atuação conglobada e mais efetiva. Nesse sentido, justiça ambiental liga-se aos aspectos de distribuição equitativa das benesses socioeconômicas advindas da exploração do meio ambiente, bem como dos riscos e ônus dessa mesma atividade, cuidando para que os socialmente vulneráveis não arquem com os impactos negativos enquanto poucos privilegiados usufruam das comodidades. Por fim, afere-se a pertinência de se incluir a justiça ambiental como elemento constitutivo do que se entende por desenvolvimento sustentável.