Políticas de urbanização e habitação: direito à moradia ou inclusão perversa?

Resumo

O Brasil passou por profundas mudanças no século XX, na qual uma delas refere-se ao êxodo rural, especialmente a partir da década de 1950. A questão da habitação no contexto da industrialização e desenvolvimento do país marcam este período reproduzindo injustiças e desigualdade social. Assim, é possível afirmar que a precariedade habitacional é uma realidade nas cidades brasileiras, mais ainda, a partir da década de 1980 em que o país passa a ter uma estagnação econômica. Tal problema é representado através das favelas, cortiços e ocupações irregulares. Apesar da não omissão do Estado em relação a problemática, as políticas urbanas e habitacionais nunca foram suficientes, principalmente pelo fato de não contemplar as pessoas mais pobres (CYMBALISTA; MOREIRA, 2006). Ressalta-se que a partir de 1988, a moradia passa a ser um direito previsto na constituição federal (BRASIL, 2002).