As gerações futuras e o meio ambiente ecologicamente equilibrado

  • Igor Cezar Abdala Marini UNOESTE
  • Marcelo Rodrigo Alves UNOESTE
Palavras-chave: mitigação das mudanças climáticas, direito ambiental, objetivos de desenvolvimento sustentável, populações vulneráveis, quadros legais para proteção ambiental

Resumo

Este estudo aborda a importância de uma perspectiva crítica e reflexiva sobre a proteção ambiental, com um enfoque particular nas gerações futuras, consideradas um grupo vulnerável no contexto das mudanças climáticas. Diante da crescente preocupação com as alterações climáticas resultantes do aquecimento global, este trabalho justifica-se pela necessidade urgente de avaliar e implementar medidas jurídicas e políticas eficazes, tanto em níveis nacional quanto internacional, para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa emprega uma abordagem dedutiva, baseando-se na análise de doutrinas, documentos internacionais, legislação nacional e jurisprudências relevantes, com o objetivo de compreender como as ações humanas têm contribuído para as mudanças climáticas e identificar estratégias legais para mitigar seus efeitos e proteger os direitos das gerações futuras. As conclusões indicam que, diante dos desafios impostos pelo aquecimento global, é imperativo adotar uma abordagem mais proativa e estrutural no âmbito do direito, reconhecendo a necessidade de ajustes significativos nas práticas e políticas atuais. Isso implica uma maior atenção às implicações ambientais de decisões legais e políticas, assegurando que os interesses das gerações futuras sejam prioritários e efetivamente protegidos. A pesquisa sugere que a adoção de medidas mais rigorosas e a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável são essenciais para enfrentar os desafios ambientais atuais e futuros, alinhando-se às tendências internacionais e reforçando o compromisso com a justiça ambiental.

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Biografia do Autor

Igor Cezar Abdala Marini, UNOESTE

Advogado, Especialista em Ciências Penais – UNOESTE, Mestrando em Meio Ambiente e
Desenvolvimento Regional – UNOESTE

Marcelo Rodrigo Alves, UNOESTE

Engenheiro Florestal, Professor Doutor e Pesquisador Permanente do Programa de Pós Graduação
em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional – UNOESTE

Publicado
2024-03-26