Uma Breve análise dos Instrumentos de Planejamento Urbano de João Pessoa-PB

  • Maycon Moraes Souza UEL
Palavras-chave: Plano Diretor, Zoneamento, IPTU Progressivo, Participação Popular

Resumo

O presente artigo tem como objetivo, realizar uma breve análise do Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa, pensando na aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana e de tributação, de modo que se possa perceber a ação estatal e mercadológica no que tange os rumos da cidade. A metodologia utilizada, foi a de revisão bibliográfica de autores que discutem o planejamento urbano e toda sua instrumentalização, assim como, análises de documentos oficiais como o PDM de João Pessoa e o Estatuto da Metrópole de 2001. Analisou-se ainda, o uso e ocupação do solo pessoense, a divisão em zonas definidas pelo índice de aproveitamento estabelecido no plano diretor, os fundos de urbanização e seus conselhos de desenvolvimento urbano, assim como a aplicação e brechas dos instrumentos de tributação (IPTU Progressivo e Solo Criado). Deste modo, foi possível perceber que o Plano Diretor permite a participação popular, não de maneira ampla, mas indiretamente por indicações de delegados, mistos entre sociedade civil e Estado, e que pela existência de brechas, podem facilmente serem corrompidas pelo forte lobby mercadológico evidenciado na capital paraibana.

Referências

Plano diretor de João Pessoa-PB. Disponível em: Acesso em 23 Ago 2020.
_____________________________. Disponível em: Acesso em 07 Nov 2020.
Souza, M.L. Uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbana. In: Mudar a Cidade. 6 ed. — Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 558p
Histórico de João Pessoa-PB. Disponível em: Acesso em 02 Nov 2020.
Dados de João Pessoa-PB. Disponível em: Acesso em 02 Nov 2020.
Estatuto da Cidade. Disponível em: Acesso em 03 Nov 2020.
Publicado
2021-02-17
Como Citar
Souza, M. (2021). Uma Breve análise dos Instrumentos de Planejamento Urbano de João Pessoa-PB. Congresso Brasileiro Da Guerra Do Contestad; Colóquio De Geografias Territoriais Paranaenses E Semana De Geografia Da UEL, 2, 475-492. Recuperado de http://anais.uel.br/portal/index.php/contestado/article/view/914