Gênero em processos sociojurídicos de destituição do poder familiar e adoção de crianças e adolescentes
Resumo
Este trabalho expõe a pesquisa de doutorado em andamento que tem como objeto de investigação os processos sociojurídicos de destituição do poder familiar e os processos sociojurídicos de adoção de crianças e adolescentes, com ênfase para o município de Londrina/PR. O objetivo é explicar e compreender as representações sociais de gênero no conjunto de práticas e discursos cotidianos dos diferentes agentes envolvidos: mulheres-mães genitoras e adotivas, técnicos e educadores de instituições de acolhimento, conselheiros tutelares e outros aplicadores da lei – considerados de forma heterogênea e diferenciados por grupos. Partimos dos questionamentos: 1) quem, em nossa sociedade, “entrega” um filho em adoção? 2) Quem mobiliza a lei para fazer valer o direito à parentalidade pela via adotiva? Ao final, a pesquisa deve responder de que forma as representações destes sujeitos mobilizam valores que incidem sobre os processos, (re)conformando-os constantemente. Levantamos as hipóteses de que: 1) ao esfacelar o poder familiar e os laços de filiação, o ordenamento sociojurídico reforça a fragilidade de determinadas mulheres, anulando sua condição de mãe, sendo, portanto, mulheres negras e em situação de fragilidade social o perfil majoritário que tende a perder a guarda dos filhos para a adoção; e 2) Famílias de camadas populares que reproduzem os valores da família burguesa moderna são as que mais tendem a adotar, convergindo com as categorias dominantes apreciadas no campo sociojurídico adotivo. O método empregado é qualitativo, constituído pelas etapas de revisão bibliográfica; análise de documentos e autos judiciais; observação participante, registro em diário de campo e entrevistas abertas; por fim, exame dos dados com a "análise do discurso". Os aportes teóricos se sustentam sobre o feminismo matricêntrico, a socioantropologia da família e as teorias de justiça social.
