CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Resumo

A Organização das Nações Unidas tem como principais funções a manutenção da paz, o desenvolvimento de relações amistosas, a realização da cooperação internacional, e auxílio aos Estados no alcance de seus objetivos. Daí sua relevância para o Direito e, principalmente, para o Direito Internacional. O presente resumo tem o escopo de elencar as principais funções e atividades do Conselho Econômico e Social da ONU. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a qualitativa, com a utilização da técnica documental indireta, através de pesquisas doutrinárias e documentais. O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) tem a responsabilidade de coordenar o trabalho econômico e social de todas as instituições que pertencem ao Sistema das Nações Unidas, das Agências Especializadas e da própria ONU. O Conselho atua por meio de recomendações e de atividades relacionadas ao desenvolvimento, direitos humanos, comércio internacional, condição da mulher, bem-estar social, entre outras. As principais funções do ECOSOC são: promoção do desenvolvimento sustentável; análise do financiamento para o processo de acompanhamento do desenvolvimento; coordenação de ações humanitárias; organização e promoção do fórum de cooperação para o desenvolvimento, realização de reuniões para discussão de crises de desenvolvimento global, emergências e conscientização; contribuição para a prevenção de conflitos e construção da paz, bem como o auxílio aos Estados-Membros para mapear formas de alcançar os pilares do desenvolvimento sustentável. Com tais funções, o Conselho é fundamental para a promoção e garantia de diversos direitos fundamentais da sociedade.