ESTUDO DE CASO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Resumo
Este trabalho refere-se à análise de um caso de ação de dissolução de união estável, cumulada com o pedido de regulamentação de visitas e alimentos, tramitado em uma das varas de família e sucessões do foro central da comarca da região metropolitana da cidade de Londrina/PR. A análise do presente caso foi realizada a fim de se conhecer os atos processuais da prática jurídica. A metodologia utilizada neste trabalho é a empírica qualitativa. O programa de formação complementar “Carreira Jurídica in loco” permite aos seus participantes o acesso a casos reais em sua íntegra. Nesse sentido, a presente ação refere-se a um processo judicial verdadeiro. O presente caso teve início em 24 de junho de 2019, e foi encerrado no dia 27 de abril de 2020. Sendo assim, este processo tramitou por 10 (dez) meses. Foi realizada apenas 1 (uma) audiência de conciliação. Os nomes das partes processuais foram trocados em detrimento do segredo de justiça e, pela mesma razão, o número dos autos foi omitido. Os atos processuais analisados permitiram ao autor a conclusão de que a audiência de conciliação pode ser o recurso processual fundamental para a celeridade processual e resolução de mérito, por meio de transação pacífica e amigável entre as partes. O objetivo proposto foi cumprido, sendo que o acesso ao PROJUDI possibilitou ao autor o acesso a um caso real, de modo a transpor os elementos práticos de uma ação de dissolução de união estável, cumulada com o pedido de regulamentação de visitas e alimentos.
