VIOLÊNCIA SEXUAL DENTRO DE MISSÕES HUMANITARIAS DA ONU: A IMPUNIDADE DOS SOLDADOS BRASILEIROS QUE ATUARAM NA MINUSTAH
Resumo
Em 2004, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução 1542, criou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) com o fito de promover os Direitos Humanos, que estavam sendo negligenciados desde o início da crise em 2000. Todavia, diversas acusações de violência sexual foram atribuídas aos agentes responsáveis pela missão. Existem denúncias até mesmo de casos de aliciamento de crianças haitianas em troca de alimento. Assim, percebe-se a necessidade de discutir o tema, inclusive, para evitar que os crimes relatados, se verdadeiros, não sejam interpretados como meras especulações pela opinião pública e, consequentemente, os abusadores sejam punidos. Nesse sentindo, a presente pesquisa objetiva demonstrar, por meio de análise de documentos e artigos que abordam a temática, que a ONU está sendo passiva diante das acusações e, dessa forma, provocando a impunidade dos seus funcionários. Ademais, um outro agravante é a influência da estrutura patriarcal e das condições de extrema vulnerabilidade em que as vítimas estão inseridas, além da hipótese de que os soldados brasileiros se aproveitam de sua posição de prestígio, enquanto membros de uma organização reconhecida, para coagir as haitianas a realizar seus desejos sexuais. Conclui-se, dessarte, que a negligência da ONU diante das inúmeras acusações foi um dos principais responsáveis pela impunidade dos soldados e pela relativa falta de repercussão midiática das acusações.
