ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO BRASIL EM 2022
Resumo
Este trabalho estabelece uma análise do crescimento dos sistemas de energia fotovoltaico no modelo de geração distribuída. Verifica o impacto que a nova Lei nº 14.300 (2022), conhecida como o marco legal da geração distribuída, e as bandeiras tarifarias podem ter na expansão da matriz elétrica brasileira. O trabalho usa estimativas econométricas para captar os efeitos das alterações nos custos de energia fotovoltaica nas decisões privadas de produção de energia solar. Os resultados indicam um possível efeito negativo na expansão no número de produtores de energia fotovoltaica devido ao aumento da alíquota do marco legal da geração distribuída, a qual será aplicada na tarifa de energia. As bandeiras tarifarias apresentaram efeito significativo no aumento do número de produtores. Devido ao aumento do dólar em 2020, os custos dos sistemas fotovoltaicos aumentaram o que diminuiu a atratividade do investimento. O anúncio da Lei n° 14.300 teve um efeito que pode indicar a antecipação na decisão do investimento para a produção de energia fotovoltaica. A nova taxação que irá iniciar em 2023 e o aumento da taxa de câmbio do dólar, fará com que os produtores pessoas físicas levem mais tempo para obter o retorno do investimento realizado no sistema fotovoltaico desacelerando a expansão na matriz elétrica.
