INTENSIFICAÇÃO DA CRISE DE REFUGIADOS ENQUANTO REFLEXO DA GUERRA UCRÂNIA VS RÚSSIA

Resumo

O presente resumo discute sobre como as invasões militares pelas forças armadas russas em territórios ucranianos causou intensificação da crise de refugiados e sobre os direitos que eles possuem diante da liberdade que lhes foi tomada. Importante destacar que foi considerada como uma das piores crises humanitárias, em relação ao tema “refugiados”, na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, com mais de 6,6 milhões de ucranianos refugiados contabilizados em países como Polônia, Romênia, Eslováquia etc. Propõe-se, assim, a observar a aplicação do direito internacional no que compete aos direitos desses refugiados e às ações que devem ser tomadas por países que se dispõem a abrigá-los e por países que precisam lidar com eles a partir de sua entrada ilegal. Para tanto, desenvolve-se uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritva que tem por base o estudo de legislações pertinentes como o Estatuto dos Refugiados; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; e órgãos com função de proteger esses indivíduos como a Agência da ONU para Refugiados. Ademais, fundamenta-se em casos paradigmáticos, como a destruição de estradas, a ausência de informações sobre onde e como encontrar alojamento, a não denominação de determinadas pessoas como refugiados; o impedimento de indívudos de deixarem o país ou até locais afetados pelos combate. Reconhece-se um certo descaso com esses refugiados, que foram obrigados a se retirarem do país devido a grave violação de direitos humanos e conflitos armados. Por fim, evidencia-se uma nova onda de refugiados, que pode acabar logo ou durar por tempo indeterminado.