O IMPACTO DAS AGFINTECHS E DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO MERCADO AGRONEGOCIAL BRASILEIRO
Resumo
O estudo traz uma reflexão sobre os títulos de crédito eletrônicos, voltados ao agronegócio, bem como a sua emissão, registro e depósito viabilizados digitalmente por Startups do segmento, na forma de serviços financeiros disponibilizados através do uso de softwares. O objetivo da presente pesquisa é identificar os impactos trazidos pelo advento das AgFintechs e dos títulos de crédito eletrônicos, no financiamento privado do mercado agroindustrial brasileiro. O método adotado é o hipotético-dedutivo, com a utilização de legislação, como o Marco Legal das Startups, a MP 2.200-2/2001 e a Lei 13.986/2020, além de doutrinas, como as dos Profs. Renato Buranello e Marcus Reis, e por fim, com respaldo também em artigos científicos. Através de uma abordagem jurídica multidisciplinar, transcorrendo-se por acepções e princípios basilares trazidos pelo Direito Empresarial, Civil, Digital e do Agronegócio, foi possível obter-se uma melhor compreensão acerca da disrupção e facilitação trazida pelas novas tecnologias no desenvolvimento do agrobusiness nacional. A pesquisa aponta para a ocorrência de uma mudança estrutural paradigmática, advinda com o mundo digital, através da qual, tornou-se possível o crescimento exponencial e a consolidação das relações agronegociais. Nesse viés, surgiram as AgFintechs, com suas soluções acessíveis e revolucionárias, trazendo maior celeridade, flexibilidade e desburocratização, essenciais ao agronegócio brasileiro. Tornando-o, mais competitivo, inserido à economia digital predominante na sociedade contemporânea e por conseguinte, assegurando-lhe um futuro, cada vez mais disruptivo e inovador.
