PEQUENOS ESTADOS INSULARES, DESASTRES CLIMÁTICOS E SUA RELAÇÃO COM OS MIGRANTES AMBIENTAIS
Resumo
Os migrantes ambientais se caracterizam como aqueles que são forçados a migrar para outra região, temporariamente ou permanentemente, devido a desastres naturais, fatores antropogênicos repentinos ou alterações ambientais de longo prazo que torna seu lugar de origem inviável para viver. As mudanças climáticas, aliadas à pobreza e a falta de infraestrutura interna atualmente são alguns dos motivos do aumento dos deslocamentos atualmente. Os Pequenos Estados Insulares (PEIs) se encontram, à exemplo dessas situações, em razão da vulnerabilidade e grande risco. O trabalho tem o objetivo de analisar como os desastres naturais afetam os PEI’s e a situação populacional decorrente do desaparecimento em virtude dos desastres naturais, visto a presença de lacuna na legislação internacional, utilizando-se, para tanto, da análise de bibliografias e de documentos internacionais. Percebe-se que, em caso de dissolução dos PEI’s, devido à desastres naturais, a legislação internacional apresenta lacunas dificultando existindo divergência na doutrina sobre a classificação e as soluções. Em suma, a melhor solução seria uma melhora no cenário climático, que diminuiria a chance da dissolução dos Pequenos Estados Insulares. Contudo, enquanto isso não acontece, uma das hipóteses seriam acordos bilaterais entre os PEI’s e outros Estados, propondo o acolhimento da população antes da ocorrência dos desastres. Dessa forma, permitiria aos países receptores, a organização e as condições em que os migrantes serão recebidos, trazendo, consequentemente, garantias para os migrantes ambientais.
