A MULHER E A LEI ISLÂMICA: UMA ANÁLISE APÓS DOIS ANOS DO RETORNO DO TALIBÃ

Resumo

O presente resumo discute sobre o retorno do Talibã, grupo extremista com o objetivo de impor a lei islâmica, no Afeganistão no ano de 2021, após seu governo na década de 1990. Propõe-se, assim, a observar a aplicação do direito internacional no que compete aos direitos das mulheres, analisando o contexto de uma desigualdade de gênero e de uma opressão escancaradas. Para tanto, desenvolve-se uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva que tem por base o estudo da violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em conjunto com a análise da realidade das mulheres no Afeganistão. Ademais, fundamenta-se em casos paradigmáticos como o fechamento de escolas secundárias para meninas, de salões de beleza e centros de estética; a restrição de viagens sem um acompanhante masculino; a obrigação de novamente utilizarem os véus integrais; e a vedação do acesso à educação às mulheres. Reconhece-se um agravamento desse cenário, em vista de uma diminuição da ajuda estrangeira, deixando milhões de afegãos lutando contra a seca, a forma e doenças em uma crise eterna e sem perspectiva de melhora. Dessa forma, evidencia-se a existência de uma dupla vulnerabilidade para as mulheres, uma vez que sofrem por uma crise econômica, social e política e, também, por uma guerra violenta contra elas. Por fim, percebe-se que, se esse conjunto de mudanças brutais aconteceu apenas nos dois últimos anos, os efeitos do domínio do Talibã a longo prazo na vida das mulheres afegãs são inimagináveis.