A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES DE FILHO MENOR
Resumo
A conciliação tem grande importância na resolução de conflitos familiares, especialmente quando envolve interesses de filho menor. Ao proporcionar a construção de acordo pelas próprias partes, esta contribui com a efetivação da justiça, com observação ao resguardo dos sentimentos do menor envolvido no conflito e a primazia de suas necessidades. O caso em questão foi atendido no Escritório de Aplicação Jurídica da UEL, em que a autora/genitora desejava a regulamentação da guarda unilateral do filho menor para ela, bem como a regulamentação de visitas e fixação de alimentos. Em sede de audiência de conciliação, as partes entenderam a importância de entrarem em consenso pelo bem do filho menor, buscando a satisfação de suas necessidades, ficando acordada a guarda compartilhada do menor de forma a atender aos interesses dos genitores quanto a levar e buscar na escola, fins de semana e também no que diz respeito ao trabalho dos mesmos, além disso, os alimentos foram fixados em 30% do salário mínimo, a ser pago pelo genitor. Nota-se que, apesar de inicialmente divergirem os genitores quanto à guarda e valor de pensão alimentícia, em sede de audiência de conciliação, estes tiveram a oportunidade de conversar e resolver a situação da forma mais favorável ao filho menor, assim, a ação foi proposta na data de 05/06/19, e a conciliação realizada em 05/09/2019 e posteriormente homologada pelo juiz, proporcionando rápida e satisfatória solução.
