AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS: ESTUDO DE CASO PRÁTICO DO ESCRITÓRIO DE APLICAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

  • Giovanna Lis do Prado Aguirre Universidade Estadual de Londrina
  • Luiz Gustavo Tiroli Universidade Estadual de Londrina
  • Maicon Bueno de Oliveira Universidade Estadual de Londrina
  • Juliana Kiyosen Nakayama Universidade Estadual de Londrina
Palavras-chave: Alimentos, Direito de Família, Método qualitativo

Resumo

Introdução: O caso refere-se a ação de alimentos com pedido liminar de alimentos provisórios, em que houve o contato do graduando com a prática jurídica, visualizando o nexo da aplicação da teoria do direito em casos concretos. Objetivo: Conhecimento prático das fases processuais, dos direitos existentes na lide, e experiência com todas as etapas que a prática jurídica proporciona. Metodologia: Estudo de caso de alimentos realizado na Comarca de Londrina, no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL. A análise do caso será metodologia empírica indutiva, de método qualitativo. Resultados:  O cliente e autor do processo requereu concessão de alimentos provisórios no valor de R$ 998,00, ao qual foi concedido. Após, houve apresentação de contestação do genitor, narrando versões próprias dos fatos inicialmente apresentados. Em audiência de conciliação, foi acordado a fixação da pensão em 83,86% do salário mínimo, mantendo o plano de assistência. Caso o autor ingresse em ensino superior ultrapassando o valor da pensão, pagará as despesas no limite de R$  700,00. Quanto ao cumprimento de sentença de 2 meses não pagos, seria abatido dos valores entregues pelo réu ao autor, restando R$ 658,00, depositados posteriormente. O início do processo se deu em 27/06/2018, e o fim em 28/05/2019. Conclusões: A análise de casos reais permite o conhecimento prático para o graduando, proporcionando a melhor formação profissional e beneficiando a população com o trabalho social.

Publicado
2020-09-17