REFÚGIO NO BRASIL E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

  • Eder Ponce Pereira Universidade Estadual de Londrina
  • Cláudio César Machado Moreno Universidade Estadual de Londrina
Palavras-chave: Brasil, Direitos Humanos, Lei, Migração, Refúgio

Resumo

Os migrantes se destacam em noticiários e em páginas da internet. Dentro desse contexto, faz-se necessário entender a situação dos refugiados e suas dificuldades, trazendo à tona a questão em solo brasileiro. O objetivo do trabalho foi entender o conceito de refugiado, como ocorre o processo de refúgio no Brasil e analisar a nova Lei de Migração. O trabalho foi realizado por meio da leitura de artigos, legislações, notícias e livros sobre o tema, além das aulas lecionadas pelo professor do projeto. Por meio da análise dessas contribuições, é transparente o aspecto democrático da Lei de Migração atual e o altruísmo para com os refugiados pelo Estado brasileiro. Além disso, um dos destaques é a evolução do tratamento da questão ao longo dos anos pelo Brasil, no sentido de que saiu de um período militar, o qual pregava a segurança nacional, há menos de 40 anos. Conclui-se que se deve ter uma dupla visão a respeito da questão migratória no Brasil. O avanço foi realizado, o país recebe muitos refugiados e imigrantes, no entanto, é inaceitável se acomodar em um tema tão complicado que é a vida de uma pessoa e, muitas vezes, de uma população inteira, que pode gerar muitas mortes e apátridas.

Publicado
2020-09-21