REVISIONAL DE ALIMENTOS: ESTUDO DE CASO PRÁTICO DO ESCRITÓRIO DE APLICAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

  • Giovanna Lis do Prado Aguirre Universidade Estadual de Londrina
  • Luiz Gustavo Tiroli Universidade Estadual de Londrina
  • Maicon Bueno de Oliveira Universidade Estadual de Londrina
  • Juliana Kiyosen Nakayama Universidade Estadual de Londrina
Palavras-chave: Direito de família, Método empírico, Direito Civil

Resumo

Introdução: A ação revisional de alimentos surge da alteração da situação socioeconômica do alimentante e do alimentando, sendo necessário reavaliar a fixação dos alimentos por meio do binômio necessidade-possibilidade. Sendo assim, o presente estudo de caso possibilita analisar a aplicabilidade de tal instituto no caso concreto. Objetivo: Consiste em fazer com que o aluno entre em contato com uma situação real, observando uma solução de um caso encerrado de revisional de alimentos. Metodologia: Estudo de caso prático de revisional de alimentos realizado na Comarca de Londrina, do Estado do Paraná, no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina. Foi adotada a metodologia empírica indutiva, de método qualitativo. Resultados: A sentença fixou alimentos no valor de 18% do salário mínimo, todavia o alimentando representado por sua genitora, ajuizou ação em face do genitor para majorar o valor em 50% do salário mínimo. Em contestação, o alimentante alegou insuficiência de recursos para a majoração por possuir dependentes e ser coletor de materiais recicláveis. Após audiência de instrução com a oitiva das testemunhas arroladas, o juízo julgou improcedente o pedido, por não ficar demonstrada a modificação da situação socioeconômica do alimentante na presente lide.  Considerações Finais: A ação tramitou em 798 dias, teve 147 movimentações até ser arquivado definitivamente, sendo que o requerente manifestou-se 35 vezes, o requerido 09 vezes, o Ministério Público 07 vezes e a magistrada 12 vezes.  Sendo assim, a análise de casos reais permite a correlação entre o conhecimento prático e teórico.

Publicado
2020-09-21