O MODO MISÓGINO DE EXECUÇÃO DOS FEMINICÍDIOS

UMA FERRAMENTA PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS MORTES POR RAZÕES DE GÊNERO

Resumo

O objetivo do trabalho é propor o “modo misógino de execução” dos feminicídios como uma ferramenta para a interpretação dos significantes “razões de gênero” e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado, inicialmente, o levantamento bibliográfico da literatura especializada sobre o feminicídio, explorando seu conceito, suas tipologias e classificações. Na sequência, optou-se pela pesquisa documental e pela análise da Lei do Feminicídio, do Projeto que deu origem à Lei n. 13.104/2015, além do exame dos dados sobre os feminicídios e transfeminicídios no Brasil. Por fim, foi realizada uma pesquisa empírica, baseada no exame das denúncias de feminicídios e tentativas de feminicídios, no Estado do Paraná, visando a análise concreta dos sentidos dados pelos promotores e promotoras acerca dos significantes objetos do estudo.  Para contribuir para a definição desses significantes, o modo misógino de execução desses assassinatos é uma ferramenta que possibilita visibilizar e classificar como feminicídios todas as mortes de mulheres, mulheridades e feminilidades que não são lidas como feminicídios, porque a vítima não é uma mulher cis, ou porque a morte não se deu em um contexto íntimo, da esfera doméstica ou familiar, mas que, pelo modo de execução (motivos, meio de execução, geografia das lesões, mutilações, dentre outros) revelam o desprezo, a misoginia e o ódio ao feminino, ou seja, que são assassinatos praticados por razões de gênero.