CONTRATTI DI FIUME: O EXEMPLO ITALIANO NA GESTÃO TERRITORIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

Resumo

Com o agravamento dos problemas ambientais, particularmente nas áreas urbanizadas e ligados à água
buscam-se instrumentos satisfatórios que auxiliem na gestão e, automaticamente, na manutenção e requalificação
da qualidade dos recursos disponíveis. Um dos instrumentos utilizados para isto, na Itália, são os Contratos de Rio.
Os Contratos são instrumentos de gestão integrada, territorializada e participativa dos recursos hídricos que se
destinam à explicita finalidade de executar, na escala local, os objetivos que tem por base a Diretiva Europeia da
Água 2000/60/CE (Water Framework Directive/WFD). Tais contratos permitem a participação aos diversos atores
sociais da bacia hidrográfica, sejam eles públicos ou privados. Este artigo teve por objetivo analisar os quatro
primeiros contratos (Sangone, Orba, Agogna, Belbo) assinados na Região italiana de Piemonte, por serem estes os
mais estruturados até o momento. Tal análise permitiu verificar que a assinatura e execução dos referidos contratos
trouxeram benefícios ambientais, sociais e econômicos para as bacias hidrográficas em questão e que poderiam ser
um ótimo modelo a ser adotado no Brasil.