DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Resumo

A atuação do Estado brasileiro no direcionamento de políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento
rural mostrou-se, historicamente, centralizadora e com foco na modernização das atividades agropecuárias. Na
década de 2000, algumas políticas públicas, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no âmbito
do governo federal, e o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) e o Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, na escala do Estado de São Paulo, passaram a incorporar
elementos que estão desconectados da preocupação com a modernização da agropecuária. O presente trabalho
enfoca a implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado
- no município de São João do Pau d’Alho, Estado de São Paulo.