A PESCA PREDATÓRIA EM GOIÁS

Resumo

A biodiversidade aquática deve ser protegida a fim de atender a legislação, garantindo um meio ambiente
equilibrado para a atual e futuras gerações. Para a proteção da fauna aquática é imprescindível a extinção da pesca
predatória. A pesca predatória é ilegal e possui punições penais, porém para que essas punições ocorram é
necessário fiscalização. O ambiento da polícia militar goiana-PMGO conta-se com o batalhão ambiental que
também agrega a função de proteção dos ambientes aquáticos. Este trabalho objetivou tratar da importância em
deter a pesca predatória e ressaltar o papel desempenhado pela PMGO nessa missão. Foram apresentados em
forma de gráficos e quadros o número de apreensões de apetrechos e pescados ao longo do ano de 2017 em todo
o território goiano. Identificou-se que no período de defeso ou piracema é onde ocorrem os maiores abusos por
parte dos pescadores e, portanto, há maior número de apreensões tanto de pescados quanto de petrechos por parte
das autoridades competentes. Conclui-se que, apesar da legislação e das punições imputadas pela pratica criminosa,
a mesma é recorrente e em larga escala no território goiano.