O CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO, DA ‘REFORMA’ DO APARELHO DO ESTADO E A EDUCAÇÃO

Resumo

O objetivo do trabalho consiste na análise dos conflitos políticos e partidário-ideológicos que permearam
as discussões e tramitações das políticas públicas para educação e evidenciar aspectos de interesse do
capital nas propostas neoliberais dos governantes da década 1990. Buscou-se evidencia elementos deste
recorte espaço-temporal da primeira proposta de ‘reforma’ do Estado, em 1995, que auxilie e de
condições para compreensão mais consciente do contexto de fragilidade política e econômica
escancarada nas correlações de forças político-ideológicas e o recrudescimento da luta de classes no pósgolpe
de 2016. Debruçou-se, primeiramente, sobre a história política desse recorte espaço-temporal da
redemocratização do país, alguns dos principais acontecimentos geopolíticos internacionais que
marcaram o período e a tônica das políticas econômicas, principalmente aos países subdesenvolvidos.
Buscou-se evidenciar os interesses do capital enviesados no Plano de Reforma do Aparelho do Estado
(1995) aos auspícios das políticas neoliberais, personificadas na figura dos correligionários: ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso/PSDB (1993-2002) e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner/PSDB (1995-
2002). Entende-se que a Educação tem destaque nos ataques das políticas neoliberais enquanto ideário
de enfrentamento às demandas populares e democráticas, escamoteando uma das principais classes de
trabalhadores – pela educação – organizados com histórica resistência em defesa da educação crítica e
emancipadora.