A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS AGROAMBIENTAIS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os estudos apresentados nos relatórios agroambientais
desenvolvidos nas comunidades quilombolas fluminenses, assim como entender sua metodologia de elaboração, a
fim de compreender como o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avalia as questões
agronômicas e ambientais. A abordagem metodológica utilizada foi a pesquisa documental e bibliográfica,
principalmente através dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das comunidades: Alto da Serra
Mar, Botafogo, Cabral, Caveira, Cruzeirinho, Marambaia, Santa Rita do Bracuí, Santana e São Benedito, cedidos
pelo INCRA. Foi demonstrada preocupação com a sustentabilidade ambiental e cultural ao longo da elaboração
desses documentos. Seus modelos mais recentes (Marambaia e Santa Rita do Bracuí) foram produzidos em 2015
e são os mais completos do ponto de vista de observância à legislação pertinente. Verificou-se que a agricultura
nessas comunidades é incipiente, sendo utilizada para o consumo próprio, vendendo-se o excedente. Das 2.890
comunidades autodeclaradas quilombolas junto à Fundação Cultural Palmares, somente 167 estão regularizadas
pelo INCRA, portanto, é importante que sejam realizados estudos a respeito da elaboração desses relatórios, pois,
legalmente, outras entidades em convênio com este órgão podem elaborar tais documentos.