As raízes históricas da divisão sexual do trabalho no sistema penitenciário brasileiro

Resumo

Este trabalho se trata de um ensaio teórico produzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental a partir compilação de livros, artigos, dissertações, teses e documentos que tratam sobre a pena de prisão, a gênese dos presídios femininos no Brasil e divisão sexual do trabalho. O objetivo geral é apresentar como se constituem os presídios femininos no Brasil e identificar as raízes históricas da divisão sexual do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Destarte, o trabalho é dividido em: i) Pena de prisão; ii) Pena de prisão na América Latina; iii) Presídios femininos no Brasil; e iv) Presídios femininos no Brasil e sua relação com a divisão sexual do trabalho. Tem-se como norte epistemológico o materialismo histórico-dialético, utilizando-se de autoras que tratam a questão de gênero de forma articulada e interseccional. Ainda hoje, o aprisionamento de mulheres está permeado por julgamentos morais da lógica patriarcal e da divisão social do trabalho que é regida pelos princípios de separação e hierarquização de atividades realizadas por homens e mulheres. O conhecimento e debate da gênese dos presídios femininos pode contribuir para a visibilidade do encarceramento de mulheres e percepção do caráter histórico do patriarcado, fator essencial para apreensão crítica das desigualdades entre homens e mulheres que ainda estão presentes na sociedade.