Breves reflexões acerca da separação compulsória entre crianças e mães em situação de rua e/ou usuárias de drogas

Resumo

O presente trabalho busca refletir sobre a separação compulsória entre crianças em mães em situação de rua e/ou usuárias de drogas. Por meio de revisão bibliográfica sobre o tema, apresenta algumas considerações sobre esse processo que, em alguns estados brasileiros, ficou conhecido como “sequestro de bebês”. As breves discussões apontam que está em curso um conjunto de práticas que se apresentam como uma nova roupagem de condutas historicamente empreendidas em nosso país, dentre elas, mecanismos jurídicos utilizados pelo Estado para punir, sobremaneira, mulheres pobres e negras, como a dicotomia: proteção dos direitos da infância x proteção dos direitos das mães