Controle social na política educacional: um estudo a partir da produção científica da plataforma Scielo

Gleidiane Almeida de Freitas; Luciene Araújo; Magnólia Maria da Rocha Melo

Gleidiane Almeida de Freitas Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Luciene Araújo Secretaria municipal de educação e desporto escolar de Russas-CE
Magnólia Maria da Rocha Melo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Palavras-chave: educação, controle social, conselho municipal de educação

Resumo

Objetivamos analisar a atuação do conselho municipal de educação no Brasil, assim como identificar os limites e potencialidades desta atuação na construção e garantia do direito à educação. Desta forma, mediante análise documental e revisão de literatura, constituída por periódicos indexados à biblioteca Scielo, analisamos oito artigos e aportes legais que versam sobre a política de educação e o controle social. Finalmente, é inquestionável a relevância da temática na produção científica, no entanto é necessário maior aprofundamento teórico e visibilidade por meio da publicização no campo da academia.

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Biografia do Autor

Gleidiane Almeida de Freitas, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Residente em saúde da família e da comunidade na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Educação e Contemporaneidade (IFRN)

Luciene Araújo, Secretaria municipal de educação e desporto escolar de Russas-CE

Assistente social na secretaria municipal de educação e desporto escolar do município de Russas-Ce. Mestra em Serviço Social e Direitos Sociais (UERN)

Magnólia Maria da Rocha Melo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Assistente social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Mestra em Serviço Social (UFRN)