A atuação dos conselhos de direito na proteção das crianças e dos adolescentes a luz do pensamento gramsciano: uma análise no contexto pandêmico

Douglas Campos de Souza; Hilton Azevedo Costa Neto; Nirelle Rodrigues Marinho; Paola Cordeiro Pessanha Campos; Rita de Cassia Santos Freitas

Douglas Campos de Souza Universidade Federal Fluminense – UFF
Hilton Azevedo Costa Neto Universidade Federal Fluminense – UFF
Nirelle Rodrigues Marinho Universidade Federal Fluminense – UFF
Paola Cordeiro Pessanha Campos Universidade Federal Fluminense – UFF
Rita de Cassia Santos Freitas Universidade Federal Fluminense – UFF

Palavras-chave: Criança e adolescente, movimentos sociais, órgãos de controle, pandemia da COVID-19, Gramsci

Resumo

O estudo versa sobre a influência dos movimentos sociais na garantia de direitos sociais, com recorte em crianças e adolescentes, e na atuação dos órgãos de controle social (conselhos de direitos) na pandemia da COVID-19, sob a perspectiva de Gramsci. Para tanto, recorremos a uma busca e análise em meio eletrônico a fim de encontrar normativas e deliberações de domínio público elaborados por conselhos de direitos a respeito da atuação no atendimento a tal segmento. Obtivemos como resultado uma normativa elaborada pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente que nortearam a atuação estatal e municipal do Rio de Janeiro.

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Biografia do Autor

Douglas Campos de Souza, Universidade Federal Fluminense – UFF

Assistente Social. Mestrando em Política Social do Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense – UFF

Hilton Azevedo Costa Neto, Universidade Federal Fluminense – UFF

Assistente Social. Graduando em Psicologia pela Faculdade Maria Thereza – FAMATH. Mestrando em Política Social do Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense – UFF

Nirelle Rodrigues Marinho, Universidade Federal Fluminense – UFF

Assistente Social. Especialista em Saúde da Criança e do Adolescente Cronicamente Adoecido pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). Mestranda em Política Social do Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense – UFF

Paola Cordeiro Pessanha Campos, Universidade Federal Fluminense – UFF

Assistente Social. Especialista em Gestâo de Políticas Públicas para a Família, infância e juventude. Mestre em Serviço Social pela PUC – SP. Doutoranda em Política Social pela UFF – Niterói

Rita de Cassia Santos Freitas, Universidade Federal Fluminense – UFF

Professora Titular na Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense – UFF