Encarceramento e questão social no Brasil e seus desdobramentos em tempos de neoliberalismo e conservadorismo

Rayssa de Sousa Santos; Rosilene Marques Sobrinho de França

Rayssa de Sousa Santos Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Rosilene Marques Sobrinho de França Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Palavras-chave: Encarceramento, Questão Social, Desigualdades

Resumo

O artigo analisa o encarceramento em massa no Brasil e seus desdobramentos no contexto do neoliberalismo conservador. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, cujos resultados mostraram que dentre as legislações que promoveram um recrudescimento da ação repressiva do Estado a partir da década de 1990, destacam-se, entre outras: a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) e o chamado “Pacote Anticrime”. Os resultados apontaram a importância da implementação de medidas de desencarceramento, com o desenvolvimento de ações efetivas no âmbito das políticas públicas e o enfrentamento das desigualdades de classe, raça/etnia e gênero histórica e socialmente construídas na realidade brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rayssa de Sousa Santos, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Discente do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/UFPI.

Rosilene Marques Sobrinho de França, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Bolsista de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) do CNPq. Pós-doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora doutora do Departamento de Serviço Social (DSS) e do Programa de Pós-Graduação em Politicas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI); mestre e doutora em políticas públicas (UFPI); graduada em Serviço Social, Direito e História; coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Estado, Direitos e Políticas Públicas (GEDIPO); coordenadora adjunta do Núcleo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Direitos e Políticas Públicas (NUSDIPP); pesquisadora-membro do Núcleo de Pesquisa sobre Questão Social e Serviço Social; membro da Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Áreas de interesse de pesquisa: Estado, assistência social, direitos humanos, violência, encarceramento, sistema prisional, família e gerações.