Direito penal no capitalismo: algumas considerações sobre a concepção de Eugenio Raúl Zaffaroni

Resumo

Este artigo visa tecer algumas considerações sobre a concepção de Eugenio Raul Zaffaroni acerca do direito penal. Ao defender uma proposta de reformulação do direito diante do aprofundamento do caráter repressivo do Estado, tal autor não apresenta uma crítica concreta sobre o sistema penal. Partindo da compreensão de que o direito penal é uma expressão jurídica própria da punitividade burguesa, este texto tem como objetivo evidenciar a imbricação do fenômeno jurídico punitivo com o capitalismo para, assim, contribuir com o debate crítico sobre a questão penal.