A categoria território na formulação e execução da política de assistência social: descentralização e acesso a bens e serviços públicos

  • Daniely Silva de Viveiros Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Gustavo Leite Araújo da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Palavras-chave: Assistência social, políticas públicas, território

Resumo

Este trabalho estabelece, com uma breve revisão bibliográfica, a relação entre o conceito de território da Política Nacional de Assistência Social e sua utilização na execução da política. Neste contexto contrapõe o debate de território enquanto delimitação político- administrativa e a definição de “território usado” de Milton Santos, preconizado na PNAS. Uma das hipóteses é o acesso aos bens e serviços públicos, enquanto meios de consumo coletivo, têm uma relação direta com a distribuição territorial de tais bens e serviços. Outra hipótese é a cisão entre a formulação da política (policy decision-making) central e sua execução (policy making) no local.

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Biografia do Autor

Daniely Silva de Viveiros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Assistente Social, Assistente social na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Gustavo Leite Araújo da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Geógrafo, Professor na Prefeitura Municipal de Magé, mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Publicado
2024-01-22