Percurso Histórico da Proteção Social Não Contributiva no Brasil: Desafios na efetivação dos Direitos Sociais na atualidade

  • Lucia Cortes da Costa Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
  • Raíssa Jamile Sequinel Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Resumo

O presente trabalho é fruto de estudos produzidos na modalidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado a linha de pesquisa “As mudanças recentes na Seguridade Social nos países do Mercosul”, e com sublinha de pesquisa intitulada “EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: Impactos nas políticas de Saúde e Assistência Social”. A presente pesquisa tem por objetivo resgatar o percurso histórico da proteção social não contributiva no Brasil. A metodologia utilizada para este estudo foi a pesquisa documental e levantamento bibliográfico. Busca-se contextualizar como o Brasil incorporou o conceito de seguridade social no âmbito da proteção social não contributiva, bem como a definição da Seguridade Social brasileira, bem como os desafios para efetivação dos direitos sociais na conjuntura atual.

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Biografia do Autor

Lucia Cortes da Costa, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (2000) Professor Associado da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil

Raíssa Jamile Sequinel, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa

Publicado
2024-01-22