Considerações sobre o direito à Educação

  • Dionéia Edlyng Maciel Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Unioeste
  • Cleonilda Sabaini Thomazini Dallago Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Toledo/PR
Palavras-chave: Educação, direito social, constituição federal de 1988

Resumo

O presente trabalho aborda sobre a Política de Educação no Brasil, destacando avanços decorrentes das Constituições Federais e leis orgânicas que regulamentam o direito à educação. A partir de levantamento bibliográfico, apresenta breve histórico das transformações no cenário educacional. Destaca-se, ainda, que o reconhecimento do Estado como provedor do direito à educação aparece nos textos constitucionais conforme as particularidades de cada período e as características de cada governo. Por fim, evidencia a necessidade das lutas sociais para a efetivação dos direitos, principalmente por meio de políticas sociais que de fato garantam a concretização dos direitos reconhecidos no texto constitucional

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Biografia do Autor

Dionéia Edlyng Maciel, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Unioeste

Assistente Social. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Unioeste

Cleonilda Sabaini Thomazini Dallago, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Toledo/PR

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste (1998), mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (2006), doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2014) e docente do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Toledo/PR

Publicado
2024-02-01