O controle social como forma de participação na política de assistência social

  • Márcia da Silva Pereira Castro Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FASSO/UERN)
  • Gleidiane Almeida de Freitas Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FASSO/UERN)
Palavras-chave: controle social, conselhos gestores paritários, participação social, política de assistência social

Resumo

O controle social, assim como a participação social são propostas que emergem no contexto brasileiro a partir das mobilizações da sociedade civil organizada que reivindicavam sua inserção na discussão e deliberação das políticas públicas. Assim, como resultante das mobilizações de cunho democrático, a Constituição Federal de 1988 institucionaliza a formação dos conselhos gestores paritários como forma de possibilitar o acompanhamento das políticas públicas pela sociedade civil. Através de pesquisa bibliográfica e de campo pudemos identificar que a participação ainda é limitada no exercício do controle social, particularmente, no que se refere aos conselhos de assistência social.

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Biografia do Autor

Márcia da Silva Pereira Castro, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FASSO/UERN)

Assistente Social, professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FASSO/UERN), Doutora em Ciências Sociais

Gleidiane Almeida de Freitas, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FASSO/UERN)

Assistente Social. Graduada pela FASSO/UERN

Publicado
2024-02-01