Pesquisa de Vulnerabilidade Socioeconômica aplicada pelo DNIT nos programas de remoção e reassentamento

Resumo

O Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes, DNIT, amiúde necessita liberar áreas para execução de obras viárias. Quando essas áreas estão irregularmente ocupadas, primeiramente, é necessário aferir a situação socioeconômica dos atingidos, para então responder adequadamente à situação. A pesquisa básica de vulnerabilidade socioeconômica (PBVS) do DNIT foi elaborada para esse propósito em 2013 e aprimorada em 2018, tendo como inovações o sistema de pontuação e o parecer social. A pesquisa foi desenvolvida a partir de estudos, índices e legislações nacionais e é aplicada a ocupantes de imóveis residenciais ou comerciais. O artigo apresenta metodologia de elaboração e estrutura básica da PBVS.