Função social da propriedade, enfiteuse e vazios urbanos: uma análise normativa e social na cidade de Sousa/PB

  • Reginaldo Pereira França Junior Universidade Federal de Campina Grande
  • Anderson Henrique Vieira UFCG
Palavras-chave: Direito à cidade, enfiteuse, vazios urbanos

Resumo

A propriedade do solo deve atender uma função social. Assim, pergunta-se: a força da propriedade privada é obstáculo à aplicação de leis que visam o uso social da cidade?. Objetiva analisar a ocorrência de vazios urbanos na cidade de Sousa/PB. No que tange aos métodos de abordagem, é intencional, já que temos uma generalização derivada da observação de casos concretos, e, sustentado pelos fundamentos da teoria social crítico- dialética, já que o objeto de estudo foi situado e analisado considerando sua totalidade social. Os resultados sugerem que o direito privado de propriedade exclusiva se sobrepõe às premissas de ordem pública.

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Biografia do Autor

Reginaldo Pereira França Junior, Universidade Federal de Campina Grande

Professor da Universidade Federal de Campina Grande; Doutor em Serviço Social

Anderson Henrique Vieira, UFCG

Advogado; Bacharel em Direito pela UFCG

Publicado
2024-02-08